Médico indeniza menor por assédio

Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10

Governo não apoia projeto do ICMS aprovado no Senado

Ministro considerou as modificações ?desequilibradas? e disse que o governo irá atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE

Decreto nº 4.804, de 11 de Agosto de 2003.

Altera o art. 2º do Decreto no 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.

Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

O Magistrado da Comarca de Rio Verde, Dr. José Henrique Kaster Franco, prolatou sentença com

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

O denunciado, que conduzia uma motocicleta, parou ao lado da vítima e puxou sua bolsa, fugindo em seguida

Entenda os principais pontos da reforma tributária, aprovada pelo Senado

Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados

Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar

Os novos enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

Denunciados empresários de Joinville acusados de sonegação de impostos

A denúncia fora rejeitada em 1º Grau por inexistirem elementos que atribuíssem a cada um dos acusados, individualmente, a conduta prevista que configura os crimes em questão.

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto

Desenvolvimento da Medicina a realizar exames laboratoriais no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

alunos da zona rural do município de Resende não foi precedida de licitação. Por isso, eles

Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio

quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por

Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

no Fórum Regional de São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital, nesta terça-feira. Funcionários

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).

Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas

existentes oriundos do crescimento irregular das áreas periféricas da zona urbana, a discussão

Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe, pela primeira vez, prêmio de Excelência & Qualidade Top Of Quality Brazil 2021

No ano em que comemoram a mudança de endereço, do Centro para a Zona Oeste da cidade de São Paulo